O que acontece ao seu cartão verde durante um divórcio?
Os vistos baseados no casamento estão entre os meios mais comuns de residência permanente nos Estados Unidos. A obtenção de um visto IR1 ou CR1 é um processo moroso e dispendioso e, quando finalmente se reúne com o seu cônjuge, não há qualquer garantia de que o seu casamento seja duradouro. Para milhares de imigrantes, um divórcio pode significar mais do que uma mudança de estilo de vida; pode colocar o seu estatuto de imigração em risco.
A história da imigração relacionada com o casamento na América
Na década de 1980, o Congresso aprovou a Immigration Marriage Fraud Act (Lei sobre a Fraude no Casamento para Imigração). A legislação tinha como objetivo impedir que as pessoas utilizassem casamentos fraudulentos como forma de entrar no país. Exige que os casais permaneçam casados durante dois anos antes de conceder quaisquer ajustamentos ao estatuto de imigração. Também exige que os casais apresentem provas de que o seu casamento é legítimo, como o nascimento de um filho ou a compra de uma casa.
Mas o que acontece se pedir o divórcio?
Se pedir o divórcio ou a anulação dentro desse período de dois anos, pode estar a pôr em risco o seu estatuto de imigrante. Mas há excepções.
Como imigrante, poderá ter de procurar um ajustamento de estatuto com base em motivos diferentes ou em circunstâncias atenuantes. As razões comuns pelas quais os divorciados podem permanecer nos Estados Unidos incluem:
- Boa causa: Se o tribunal tiver provas de que contraiu o seu casamento genuinamente e que a sua relação terminou por razões legítimas, pode ser elegível para ficar. Neste caso, o imigrante tem de ser a pessoa a apresentar o pedido de divórcio.
- Abuso: Se o seu parceiro a submeter a maus tratos físicos ou mentais ou a tratar cruelmente, pode ser elegível para uma dispensa.
- Dificuldades extremas: Esta exceção aplica-se quando o regresso ao país de origem pode causar problemas graves para a segurança ou o bem-estar de uma pessoa.
O estatuto de imigrante nunca deve ser uma razão para se manter numa relação insegura ou tóxica. No entanto, terá de se preparar para um processo de divórcio mais complicado.